Edifício O Trabalho = Extratos de uma Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura

Apropriação do espaço desativado - Proposta de revitalização para o edifício O Trabalho (no lugar do antigo Parque Cine).
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Tese de autoria de Petra Simões Leitão; Orientador, Professor Doutor Joaquim Moreno; Co-orientador, Professor Doutor António Neves. Setembro 2016.

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A presente dissertação dá notícia de um estudo que pretendeu informar um projeto de revitalização para um edifício abandonado, onde nos anos 90 funcionou um centro comercial, com escritórios e habitação nos seus pisos superiores. A sua localização no centro da Figueira da Foz, a sua dimensão em relação aos lotes adjacentes bem como o seu estado atual de início de degradação, motivaram um projeto de intervenção para a dinamização da estrutura existente.

Os processos que este projeto implicou são apresentados de forma cronológica em quatro capítulos: 1) Conta-se a história do lote em que o edifício se insere, onde outrora existiu um teatro; 2) Segue-se um contexto que tem em conta a sua forma e antiga função; 3) Procuram-se diferentes estratégias para uma nova apropriação; 4) Apresentação de intervenção apoiada de um diagnóstico às potencialidades da cidade, do bairro e do próprio edifício.      

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De uma observação atenta e crítica da cidade encontrou-se um problema capaz de promover diferentes estímulos essenciais para a realização desta dissertação: o devoluto edifício O Trabalho, antigo centro comercial, com escritórios e habitação nos pisos superiores, localizado na Figueira da Foz.

Está inserido no quarteirão delimitado a norte pela Rua Cândido dos Reis (rua que partilha com uma das fachadas com o edifício do Casino Figueira), a sul pela Rua Dr. Francisco Diniz, a poente, pela da Rua João de Lemos, e a nascente pelo Passeio Infante D. Henrique. 

A escolha de um edifício com uma posição central na cidade e uma desativação prolongada, para além de se considerar formal e programaticamente desenquadrado, levanta a emergente necessidade de uma resposta viável, o que sugere um amplo campo de estudo para uma solução informada no campo da reutilização de espaço. A partir do edifício O Trabalho conta-se uma história, apresenta-se um estudo, procede-se a uma procura e atinge-se um ponto de chegada. Processo distribuído ao longo de quatro capítulos.  

Da história do próprio lote surge o primeiro momento: contam-se as diferentes mutações a que o bairro, e especificamente o quarteirão, se sujeitou. Revelou-se pertinente voltar atrás no tempo para compreender a história do lugar onde se o encontra o edifício em estudo, tendo em conta a existência de um outro, precedentemente, o Teatro Parque-Cine. Interessou fazer a sua contextualização histórica na cidade, para perceber as razões que levaram à sua demolição e à construção da presente estrutura, da qual se relata o estado presente.  

A partir dessa história abre-se o campo de estudo e faz-se um enquadramento mais alargado do edifício atual. O que contribuiu determinantemente para ditar o seu fim, imagem e programa, estão na génese da análise do segundo capítulo que visa melhor perceber as origens deste projeto que se destaca notoriamente do lugar em que se insere.

O movimento pós-moderno e o surgimento de galerias comerciais em Portugal nas décadas de 80 e 90 são acontecimentos lidos individualmente para compreender o objeto sob duas vertentes: a da forma e a da tipologia.   

Numa terceira parte, a ancorar mais diretamente o último momento deste trabalho, enumeram-se motivações e intenções para a apropriação deste espaço que, depois de uma breve reflexão pessoal, se decide manter e revitalizar. Problematiza-se também o uso desta estrutura como ela existe e considera-se que qualquer intervenção feita deverá abrir um campo de possibilidades tal que reúna as movimentações necessárias para que este espaço desativado não volte ao seu estado atual de abandono e desintegração urbana. Neste sentido, são elencadas as práticas de Cedric Price, Bernard Tschumi, Rem Koolhas e Lacaton & Vassal, das quais se elegem e explanam os processos práticos e teóricos relevantes para a elaboração de um novo projeto.  

Finalmente, transporta-se o estudo dos primeiros capítulos para a prática da apropriação do espaço desativado, em que a proposta é apresentada como consequência de um estudo e de um diagnóstico seguido de um estudo às lacunas e incoerências programáticas à escala da cidade e do bairro. O grande objetivo de todo este processo reflete-se na capacidade da proposta potenciar a estrutura e revertendo a sua permanente afetação, para inclusivamente proporcionar a fixação de um maior número de pessoas no bairro. A apresentação do projeto conclui o percurso entre problema, estudo e intervenção.

BAIRRO NOVO                            

A Figueira da Foz, dotada de Serra, Rio e Mar, começa a ser conhecida como destino turístico nacional, pela sua praia, desde meados do século XIX. Para além das suas excecionais condições naturais, sempre usufruiu do serviço de Caminho de Ferro o que incrementou o seu desenvolvimento ao nível da comunicação com outras cidades e da facilidade de movimentação dos seus habitantes e turistas. O Casino, outrora considerado o melhor da Península, ainda hoje movimenta pessoas até ao centro e continua a ser uma das maiores atrações. Como ‘pontos turísticos chave’ indicam-se o Tenis Club, o Jardim Municipal, a Esplanada Silva Guimarães, o Coliseu Figueirense, o Mercado Engenheiro Silva, o Parque de Campismo e o Parque das Abadias com o Museu Municipal Santos Rocha e o Centro de Artes e Espetáculos. Para além do turismo, a economia da cidade concentra-se nas seguintes atividades: instalações portuárias, salinas, arrozais e da indústria têxtil, vidreira e de produção de celulose.  

Ao nível do território, as três fases do crescimento da cidade são bem visíveis ainda nos dias de hoje e continuam a individualizar-se funcionalmente. A partir do séc. XX começaram a ler-se duas cidades distintas: a cidade velha, o núcleo primitivo, mais próximo da zona dos Caminhos de Ferro e onde se concentra a maioria das atividades administrativas e de comércio; e o Bairro Novo,  desde sempre a zona turística e de lazer e onde hoje se concentram a atividade hoteleira, área delimitada pelo Mondego e Atlântico. 

Ambas as zonas são marcadas por uma arquitetura avulsa em que não se consegue destacar uma linha de um movimento específico. Algumas das edificações ilustram mesmo falta de técnica e de leitura do território e nelas perde-se o que poderia ser um valioso balanço entre a paisagem edificada e a natural.   

É a partir de 1858 que a Figueira começa a receber uma grande afluência de banhistas. A partir de 1861 forma-se a “Companhia Edificadora” que começa a construir o hoje conhecido como Bairro Novo, na sua origem “Bairro Novo de Santa Catarina”, a poente do núcleo inicial.             

Uma terceira cidade que se desenvolve hoje mais para Norte e Oriente resulta das construções de metade do século em diante e acentua ainda mais esta imagem de cidade descaracterizada, com um crescimento extravagante e desregulado, vincado por traços de má gestão política.

A partir aproximadamente da década de 60, a dinâmica de crescimento alterou-se profundamente por causa da pressão exercida pelos interesses turísticos e imobiliários, tendo como resultado o alastramento caótico da cidade ao qual nem os sucessivos planos de ordenamento têm sabido ou conseguido pôr travão eficaz. 

Hoje, a cidade continua a sofrer com iniciativas urbanas desajustadas. No entanto tem-se assistido a diversas iniciativas para que volte a ganhar maior importância enquanto destino turístico e simultaneamente se torne mais dinâmica durante os meses que não só os de Verão. É neste sentido e com esta perspetiva futura que este trabalho surge.                               

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À presente dissertação interessa, à cidade e ao Bairro Novo, onde nas suas ruas de traçado geométrico sempre se concentrou a vida noturna, social e cultural. Foi com a invenção do cinema que, nesta área, novas casas destinadas à projeção de filmes começaram a abrir: Em 1896 faz a sua estreia no Casino Peninsular (instalado no antigo Teatro-Circo Saraiva de Carvalho). Próximo, existiria um animatógrafo, na rua Dr. Calado. Poucos anos depois, abria o Cinematógrafo Peninsular na rua Cândido dos Reis que desapareceu na consequência de um incêndio. Em 1907 existia o Cinematógrafo Fivaller, outrora conhecido como Cinematógrafo Urban (instalado num antigo teatro) e que funcionava na rua Francisco António Dinis. Também nesse ano abriu ao público o inicialmente conhecido como Animatógrafo Parque, mais tarde chamado de Teatro Parque-Cine e situado na rua Cândido dos Reis, junto ao Casino. No ano de 1908 estavam em atividade a sala Pathé, o Salão High Life, o Salão Popular e o Salão Edison. 

O Parque-Cine era propriedade de uma sociedade entre duas pessoas (o proprietário do edifício, Francisco Ribeiro Gomes e um empresário catalão, Francisco Oller Grau). Em 1909 era a única sala que se mantinha aberta durante todo o Inverno e que, durante o Verão, apresentava sessões diárias, sendo as sessões de domingo à tarde as mais concorridas e os meses de estadia dos veraneantes os de maior afluência. A sua implantação urbana era ‘resultado da vontade de afirmação como um elemento de referência’ que tinha uma privilegiada localização, junto ao Casino e no centro da cidade, entre a atual rua Cândido dos Reis e a rua Dr. Francisco António Diniz. Funcionava no seu auge como verdadeiro palco para a vida social dos figueirenses.

Em meados de 1910, o local foi arrendado a Adolfo Nandin de Carvalho e à Empresa Portuguesa Cinematográfica. Exibia películas com som e algumas a cores. 

A população flutuante que ali se hospedava durante os meses de Verão e o incremento demográfico próprio levou ao desenvolvimento desta área. Começaram por se construir grandes vivendas e mais tarde casas económicas. Esta nova centralidade, que ficou rapidamente muito popular pela sua proximidade com o mar e pelas suas vistas panorâmicas veio fixar novas atividades comerciais: hotéis, restaurantes, cafés, casinos, farmácias, oculistas, modistas, alfaiates, barbeiros, moços de fretes, cocheiros e aquiladores e mais tarde cinemas. Algumas destas atividades iam, inclusivamente, revezando-se entre a Cidade Velha e o Bairro Novo nos meses de Inverno e Verão respetivamente (como era o caso da antiga Casa Havanesa),
O aparecimento do cinema deu-se no virar do século XX. Em Portugal começou por ser exibido em adaptadas salas de teatro já existentes nas cidades. Esta nova forma de expressão artística tornou-se um importante veículo de difusão cultural e ganhou fama junto do público português. Isto levou à necessidade da criação de mais espaços que tivessem na base da sua programação o cinema. As primeiras salas que respondiam a esta especificidade começam a aparecer - maioritariamente fruto de iniciativas privadas - no início do século. Esta tipologia difunde-se por todo o território, com maior força em cidades de pequenas dimensões onde desempenhava um papel urbano e social. Na maioria parte destes espaços conciliava-se a projeção de cinema com a prática do teatro. Os anos 30 foram os de maior difusão deste tipo de casas de espetáculo coincidente com a instauração do Estado Novo.

 HISTÓRIA DO TEATRO PARQUE CINE

E DE COMO SURGIU O EDIFÍCIO 'O TRABALHO'

O edifício, no seu estado inicial, era construído totalmente em madeira com telhado revestido a zinco. O seu salão tinha capacidade para cerca de 1500 pessoas. Mantiveram-se, durante todo o seu período de existência, constantes obras de reparação, sendo as mais significativas as realizadas entre os anos 20 e os 40, que lhe foram conferindo novas comodidades. As mais significativas foram as de substituição de todas as paredes de exterior de madeira para alvenaria, com a decoração interior a cargo de Rogério Reynaud. 

Em 1922 a sua gestão passou de Carlos Pinto Idães para a Companhia Soveral Martins que se dedicava exclusivamente à indústria teatral e cinematográfica. Até aos anos 30, no Parque-Cine já teriam sido exibidos 2150 espetáculos, número que nos anos 40 aumentou para 2372 e para 2652 nos anos 50. 5 A sala de espetáculos continuou com grande atividade até meados dos anos 50, começando a decrescer na década de 60.

Esta casa, que liderava o espetáculo cinematográfico da Figueira da Foz, bem como iniciativas culturais diversas (revistas, reuniões, saraus, teatros, espetáculos musicais, congressos e documentários sobre os conflitos do tempo de guerra…) e mesmo após ter sofrido diversas remodelações com vista à melhoria das suas condições, nunca passou ao olhar do público, de ‘um grande barracão desabrigado’ com falta de condições acústicas e desapropriado para espetáculos durante o inverno. As falhas no telhado em zinco, já no final do seu tempo de atividade, obrigavam mesmo os seus espetadores a assistir a peças de guarda-chuva aberto. Os jornais locais recordavam inúmeras vezes o seu público e proprietários da urgência de uma reabilitação profunda, a par da necessidade da existência de um teatro condigno na cidade, que desde o encerramento da série de antigos teatros existentes, não dispunha de uma sala apropriada. 

Esta prolongada degradação, conjuntamente com a fraca adesão do público, acabou por levar ao seu encerramento definitivo em setembro de 1971.

“Situado no coração da cidade, junto ao Casino, o Parque-Cine foi memória histórica de noites inesquecíveis de cultura, mas há muito que perdera quaisquer hipóteses de recuperação, tal foi o estado de degradação a que chegou”. 

Em muitas cidades do país estes cine-teatros foram adquiridos pelas autarquias e municipalizados, tantos eram os casos de total abandono, desafetação do uso e demolição. Acima de tudo por falta de reconhecimento do seu valor enquanto património cultural e arquitetónico porque a proximidade histórica da sua construção não dava aos habitantes e responsáveis o distanciamento temporal necessário para valorizar a manutenção e recuperação destas construções, a que se alia o facto da sua função ter caído no obsolescência já que a partir dos anos 70 a atividade cinematográfica começou, pela primeira vez desde o seu aparecimento, em crise. 

A Empresa Soveral Martins., que em 1972 apresenta um ante-projeto com vista à integral reabilitação do teatro, regista em 1979 junto da Câmara Municipal da Figueira da Foz a intenção de construir um novo complexo de utilização mista, mantendo as existentes lojas com comércio e acrescentando-lhe um bloco habitacional. 

“Aquele espaço era de tradição e cultura que fazia parte da Figueira da Foz: o velho Parque-Cine não tinha, lamentavelmente, condições para ser preservado dado o seu estado de degradação”, admitia Américo de Oliveira, administrador da Seguradora “O Trabalho” que tomou posse dos terrenos onde se inseria o teatro em 1987. Foi responsável pela obra e proprietária do empreendimento que se ergueu na sequência da demolição do Parque-Cine, a 19 de março de 1987. 

A memória do que aquele espaço representou em tempos para a cidade e o seu avançado estado de degradação, que se arrastava há tantos anos, fez o acontecimento da sua demolição ser substancialmente noticiado. “Há muito ameaça ruir e é um atentado à saúde pública pela proliferação dos nojentos roedores, vai finalmente sentir os efeitos do camartelo e das máquinas escavadoras, o que aplaudimos desde já, sem reservas.”

Na sequência, já se questionava qual o destino visado para o quarteirão, “…fica-se na expectativa de vermos o que dali vai surgir. Mais um “mamarracho”, ou um edifício bem enquadrado e com alguns serviços que possam servir o figueirense ?”

Com esperançosas perspetivas, anunciava-se com orgulho: “Brevemente, um outro importante complexo irá surgir no local onde existe o decrépito teatro”.

Em maio de 1991 o novo edifício já estava totalmente construído deixando para finalizar alguns pormenores que se foram rematando até setembro do mesmo ano quando as lojas, escritórios e apartamentos no seu interior começaram a ser vendidos. 

A notícia da sua construção e a publicidade à venda dos seus espaços percorria completas páginas dos jornais locais e do distrito, que o descreviam como “indiscutivelmente um espaço comercial de rápida valorização na cidade”. 

Depois de um conturbado processo do projeto, com avanços e recuos no sentido de ampliar o volume de área construída, são os desenhos datados de 1992, que sumarizam o que é hoje a totalidade do empreendimento. 

Compõe-se programaticamente por: 7 pisos, 2 subterrâneos destinados ao estacionamento, com 57 lugares no mais profundo e 54 no superior; 42 lojas distribuídas por 2 pisos de comércio; No rés-do-chão existem 20 lojas, 10 têm montras para a rua, enquanto as restantes se viram para a praça interior iluminada por luz zenital e que comunica com o piso superior onde se encontram 8 lojas viradas para o interior e 14 para a rua e corredor central. A comunicação entre os pisos do comércio faz-se por 3 caixas de escadas e 2 elevadores. O acesso ao piso -2 é feito apenas pelas duas escadas que sobressaem na fachada e que conectam todo o edifício, desde esse piso até ao 7º; ao -1 acede-se por uma da caixa de escadas que atravessa os níveis das lojas. Isto faz com que os pisos superiores de habitação, tenham acessos exclusivos e, uma vez fechada a parte pública do edifício, pudessem ser acedidos independentemente, não só pelo conjunto de 2 escadas que vêm do estacionamento mas também pelos restantes 6 elevadores. O piso térreo e o 1º são servidos por 2 casas-de-banho diferenciadas por género. 

Subdivididos igualmente por 2 pisos, existem 28 espaços unicamente destinados a escritórios.  No 2º piso, 6 dos 14 espaços, ainda se abrem para o espaço central (comum também ao comércio). Os restantes, nesse piso, abrem-se para a rua e para o corredor. No 3º piso a distribuição dos espaços é semelhante mas todos se viram para o exterior uma vez que este nível já se encontra acima da cota da cobertura da área de pátio interior. Cada um destes espaços é servido pelo menos por uma casa de banho, sendo que aqueles com mais de 90 m2 contam com 2. A distribuição para o interior  dos escritórios é feita por um corredor, de 2,5 metros, como já acontecia no 1º piso, entre lojas. Os 4 pisos de habitação contêm um total de 38 apartamentos distribuídos da seguinte forma: no 7º piso 3 t4’s; 1 t2’s; 4 t0’s e no 6º piso, semelhante ao 5º e 4º: 2 t4’s; 1 t3’s, 4 t2’s; 3 t0’s, totalizando 17 000 m2 de área construída. 

Relativamente a questões construtivas, de acabamentos e de pormenor, sabe-se que foram utilizadas lajes maciças fungiformes, 500 toneladas de ferro, 12 000 m3 de betão armado, 250 km de cabos de cobre nas instalações elétricas, 4000 m2 de chapas de vidro, 150 000 azulejos cerâmicos e 45 000 litros de tintas. Os pavimentos dos acessos e pátio interior são em calçada “à portuguesa”, em calcário moleano. As escadas e patamares são em mármore. Os apartamentos têm armários e roupeiros em madeira de tola e móveis de cozinha em madeira de mogno, com sistema vídeo-porteiro e de deteção de incêndios no interior. Os terraços e varandas estão isolados com telas e são revestidos a tijoleira. As caixilharias interiores são em alumínio anodizado, vermelho escuro. Nas zonas públicas, de estacionamento, comércio e escritório, existe ventilação mecânica e os tetos são em canas de PVC ignifugado. 

No ano da sua inauguração o edifício foi palco para diversos eventos públicos: a Feira da Indústria Figueirense, o I Congresso da Associação Portuguesa da Imprensa Regional e no ano seguinte, para um evento internacional de ranchos folclóricos. Não obstante, continuava a questionar-se a falta de um Centro de Congressos apropriado para este tipo de atividades, já que a praça interna, ainda que projetada para receber eventos públicos não substituía um necessário espaço maior. 

Diversos lojistas ocupavam os espaços do centro-comercial. Dos que se conseguiram apurar, contabilizam-se no piso térreo: duas popularmente denominadas “lojas dos 300”, a loja de mobílias Anilar, o sandwich-bar Yes Brasil, a tabacaria Parque- Cine, o fotógrafo Cruz, a galeria O Rastro, duas lojas de pronto a vestir, a retrosaria O Mimo da Guida e o stand de vendas dos espaços do próprio edifício; no piso superior estava: um cabeleireiro, um loja de artesanato Arte Latina, uma loja de multi-serviços, a primeira loja de discos figueirense Discoteca Arco-Íris, uma papelaria, a loja de cortinados Odete Decor’s, o sandwich bar Golden Gate e ainda a retrosaria Filó.     

Tornou-se um espaço do de referência no comércio tradicional figueirense.

Os pisos superiores nunca obtiveram licença de habitabilidade e, por isso, embora se tenham realizado algumas reservas de apartamentos, nunca foram vendidos ou arrendados.

Entre 2001 e 2002 a falida Seguradora O Trabalho vendeu o edifício ao grupo Banif, mais precisamente à seguradora Açoreana. É a partir desse ano que se começam a registar diversas queixas por parte dos proprietários das lojas, relativamente ao desleixo dos novos gestores, perante o estado do empreendimento.  Acusavam condições degradantes, maus cheiros, falta de iluminação, problemas de salubridade e inclusivamente receio de permanecer no seu interior depois de anoitecer. 

Em paralelo, a nova proprietária, pressionada pela Câmara Municipal (que se viu obrigada a tomar uma posição auscultando os lesados) apresenta proposta para reabilitação integral do edifício, aumentando consideravelmente a área habitacional. Por outro lado, as entidades camarárias defendiam e continuam a lutar pela demolição do edifício. À data do mandato de Duarte Silva, 2003, era expressa a intenção de ali se vir a criar um novo espaço de animação. Esta situação de indecisão prolongada levou ao inevitável encerramento dos espaços comerciais. 

Os últimos a abandonarem, em 2007, terão sido a proprietária do café e posteriormente uma dependência bancária, que já só se abria para o arruamento sem sequer ter acesso pelo interior. Esta situação decadente resultou em milhares de euros de prejuízo para os lojistas, alguns, ainda hoje, proprietários dos espaços encerrados, a que não têm sequer permissão para aceder. 

Do edifício sobrou apenas o estacionamento subterrâneo em funcionamento, na altura explorado pelo Casino Figueira e arrendado a particulares, situação que se manteve até 2014. A partir dessa data o edifício foi deixado ao completo abandono sendo, em meados de 2015, a “casa” para uma série de “ocupas”. No final desse ano os proprietários decidiram tomar providências e entaipar as entradas envidraçadas do edifício. À data encontra-se com sinais de ocupação imprópria nos recantos do seu exterior e toda a estrutura permanece com um ar de desmazelo próprio dos anos que por ele já passaram. 

No verão, o arruamento serve de estacionamento ao ar livre para quem quer usufruir do que acontece no Bairro Novo. No inverno, ninguém por lá passa. Agora as queixas partem das pessoas que vivem ou trabalham nas redondezas, que pedem explicações e soluções. Sempre sem dúvidas de que a melhor decisão será demolir “uma vez que a apropriação do espaço desativado certamente indicará um estado de degradação que nada mais permite”.  

Relatos recolhidos junto de antigos lojistas relembram os anos 90, de prosperidade, facilidade de negócio e muita clientela. Também se recorda a falta de clareza e os estranhos trâmites de todo o processo, sempre.

Entristece falar no rumo sem esperança que o lugar tomou, mais uma vez, 40 anos depois do Teatro. Referem que se fosse possível, não recusavam voltar para um Trabalho melhor, renovado. Incomodam as notícias constantes que relembram o seu estado de degradação e as das falsas esperanças vindas, por vezes da Câmara, por vezes dos proprietários... 

Ouve-se mais alto ‘revolta’ mas também se ouve ‘esperança’.      

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Construiu-se, por ordem cronológica, esta sucessão de factos, com base nos documentos que se conseguiram recolher do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal da Figueira da Foz no sentido de sintetizar as fases e decisões que resultaram na demolição do Parque-Cine e construção da volumetria hoje existente. 

*24 de março de 1930 - Empresa Soveral Martins Lda. endereça carta à Câmara Municipal da Fig. Foz com o intuito de obter certas isenções para procederem à construção de um novo Cine-Teatro no lugar do Parque-Cine, uma vez que este “barracão … envergonha a cidade e os seus habitantes”. 

*16 de fevereiro 1938 - Comissão de Estética da Câmara Municipal aprova por unanimidade a solicitação para a substituição das paredes exteriores de madeira por paredes de alvenaria. 

*15 de abril de 1943 - Solicitada autorização para, no prazo de 180 dias, se proceder a trabalhos de demolição e reconstrução do palco e anexos do Teatro Parque-Cine com a finalidade de substituir a sua constituição para material incombustível, como já sucedera no restante edifício. 

01 de maio de 1972 - Após vistorias às condições do edifício, realizadas a 11 de agosto de 1969 e 21 de julho de 1971, a Empresa Soveral Martins Lda., ainda proprietária, apresenta um novo projeto que corrige todas as falhas apontadas à obra. Este projeto previa a demolição de todo o miolo da sala de espetáculos. Propunha uma nova disposição da plateia, construção de uma tribuna, criação de maiores instalações sanitárias diferenciadas por género, um bar, bengaleiro e vestiário. Também previa a implantação de um novo corpo para camarins, um foyer maior e revisão de toda a instalação elétrica da construção. 

19 de outubro de 1972 - A Subdelegação de Saúde Privativa do Concelho da Figueira da Foz reprova o projeto. Refutaram-no pelo incómodo deslocamento que as senhoras sentadas no balcão teriam que ter para utilizar os sanitários, que se situavam nessa mesma planta, mas apenas com acesso pelo piso inferior. 

13 de novembro de 1972 - A Câmara Municipal dá o seu parecer sobre o projeto de reabilitação: “Pena é que se pretenda investir razoável soma na transformação de uma sala de espetáculos sem qualidade e mal implantada no quarteirão onde se situa”. No entanto, acaba por aceitar o projeto para as obras de modificação, mas revela iniciativa para continuar um estudo, já internamente iniciado, para a modificação urbana total daquele quarteirão.

15 de setembro de 1979 - Requerido parecer sobre um novo projeto para um centro comercial e um bloco de habitação a ocupar o lugar. O projeto faz-se acompanhar de uma memória descritiva que salienta o estado de degradação e abandono do teatro “há já alguns anos”. Entendem que devem manter as lojas existentes no primeiro piso, uma vez que “a alteração das mesmas, além de poder criar choques de ordem formal de difícil resolução, era, com certeza, um perigoso precedente a abrir para o eventual desenvolvimento da zona”. Por cima deste piso de lojas, que era mantido, criava-se um bloco com 25 apartamentos. É neste esboço de projeto que se propõe pela primeira vez a abertura de um arruamento viário entre a Rua Cândido dos Reis e a Rua Dr. Francisco António Dinis. 

09 de janeiro de 1980 - A Câmara Municipal responde, salientando a necessidade de uma revisão ao valor patrimonial arquitetónico do antigo edifício: “Já mais que uma vez nos referimos à necessidade de criar meios de defender o património arquitetónico da cidade. Existindo dúvidas (…/…) sobre o valor do antigo teatro que se pretende demolir, deve ser ouvida a Comissão de Arte e Arqueologia ou organismos de funções similares antes de dar seguimento ao Processo”. Esta entidade, elogia a abertura do novo arruamento, realçando a incontestável e necessária melhoria viária. No entanto, faz vários reparos a erros do projeto: rampa de estacionamento com maior declive do que o permitido (35% no lugar de 15%), arruamento demasiado estreito, fraca visibilidade para o trânsito nos cruzamentos, bem como uma série de omissões formais em relação à volumetria do novo edifício. Solicita, no caso da inexistência do valor patrimonial, apresentação de novo estudo com atenção às questões referidas. 

20 de julho de 1980 - Solicitada nova apreciação e aprovação a novo projeto, que já considerava o último parecer da Câmara Municipal. Na Memória Descritiva pode ler-se: “Parece-nos indispensável pensar a intervenção no lote de modo a esta não entrar em choque com a malha envolvente, quer em termos formais e espaciais quer em termos funcionais”. Justifica o novo arruamento como “dando deste modo muito mais força a esta nova intervenção que em vez de se diluir por duas ruas completamente distintas consegue formar uma frente de quarteirão…” e com a possibilidade da criação de mais 11 lugares de estacionamento. O edifício seria constituído por 4 pisos mais um subterrâneo.

O piso térreo destinar-se-ia a 14 lojas com acesso pela rua. No interior, um centro comercial com 22 lojas e um cinema com a capacidade para 198 espetadores. Os restantes pisos, superiores, contariam com 36 fogos de habitação, com a seguinte distribuição por tipologias: sete T3, dezasseis T2, quatro T1 e nove T0, com a maioria dos fogos duplex. Na cave existiriam 55 lugares e nas vias envolventes (no exterior) 23. 

22 de fevereiro de 1984 - A Empresa Soveral Martins Lda., faz novo requerimento à Câmara Municipal, uma vez que os seus constituintes se encontravam insatisfeitos com o projeto por si anteriormente apresentado “já que um grande lote como este possui capacidades que deverão ser aproveitadas conscientemente em favor da revalorização de uma zona central privilegiada. Assim, o que propomos é um aumento de ocupação, conscientes que a importância do volume construído corresponde a uma valorização estética e funcional do espaço envolvente.”

O arruamento que, segundo descreviam primeiramente, viria melhorar substancialmente a deslocação viária, agora “propõe-se que a nova rua proposta em anteriores estudos seja de utilização pedonal para evitar que o trânsito automóvel, com os seus conhecidos problemas, se aproprie de um espaço que, quanto a nós, é vocacionado e mais útil para o peão. Tendo ainda em conta que a perspetiva para uma zona da cidade como esta deverá ser a desmotivação do trânsito automóvel, reduzindo sempre que possível a sua existência apenas às necessidades locais.” 

Apresentam-se nesta fase, 3 pisos intercomunicantes de escritórios e comércio, a iniciarem no rés-do-chão. Nos pisos superiores desenvolver-se-ia a parte habitacional. A totalidade do edifício seria servida por uma cave, destinada a estacionamento, com 2 pisos.  

Na memória descritiva lê-se: “Foi também preocupação nossa, a integração volumétrica e estética na zona envolvente… respeitam-se as características da estrutura urbana existente, optando-se pela tipologia do quarteirão…”. Juntamente com os desenhos são também apresentadas perspetivas e esquemas a cores e preto-branco. 

27 de março de 1984 - É aprovado, sob o mandato do Presidente da Câmara Manuel Alfredo Aguiar de Carvalho, o estudo prévio previamente apresentado.   

14 de setembro de 1984 - A Câmara Municipal solicita à Empresa Soveral Martins Lda. o pagamento de uma comparticipação, a ser efetuada no levantamento da licença do projeto na consequência do excesso de volume de construção. Eram cerca de 12 500 m2 que resultam num excesso de área de construção de cerca de 4100m2. O pagamento deveria ser no total de 12 300 contos, ao preço base de 3000 contos por m2 excedente. 

02 de março de 1987 - Empresa Soveral Martins Lda. solicita licença de 60 dias para iniciar a demolição de parte do quarteirão e edifício do Parque Cine. 

09 de abril de 1987 - É apresentada uma nova Memória Descritiva, com os terrenos já na posse do definitivo proprietário, a Seguradora O Trabalho.  

09 de julho de 1987 - Solicitada nova licença, de 15 dias, para demolição das restantes lojas existentes no piso térreo com o total de 176 m2.

18 de agosto de 1987 - A Companhia de Seguros, solicita licença, pelo prazo de 90 dias, para a execução de enchimento de fundações e muros de suporte. 

31 de agosto de 1988 - Na consequência do indeferimento da Câmara Municipal, levado a cabo numa sessão realizada a 31 de maio de 1988, à construção de mais um piso no prédio, que já estava em obras iniciais, os proprietários contactam o exmo. Presidente da Câmara porque “Analisando as razões em que foi fundamentada a deliberação, a requerente julga dever esclarecer V. Exa. … das razões do pedido que ora renova”. A empresa justifica acreditar que não excede os limites do já aprovado anteriormente (a março de 1984 e posteriormente, com condições e contrapartidas mais concretas, em novembro de 1986).

O anteprojeto previa 16 191 m2 de área total de construção. Esta área total fora diminuída, em 739 m2, aquando da elaboração do “projeto final”, que eliminava um andar de habitação e aumentava um ao comércio. No entanto, a Seguradora, acabou por voltar atrás na decisão de eliminar um piso de habitação e apresentou à Câmara uma proposta para a criação de um “recuado” com a totalidade de 984 m2. Os proprietários consideram que “adicionada esta área temos sensivelmente a área de construção autorizada aquando da aprovação do ante-projeto. O andar cuja construção ora solicita está, assim, praticamente, dentro dos limites da construção… com um acréscimo insignificante num empreendimento de tal dimensão… A sua não execução… representa considerável prejuízo”.  

Situações desta natureza, em que a Câmara auferia certos valores em consequência da autorização de mais construção em altura, aconteceram pontualmente e sobretudo na década de 80. A titulo de exemplo: os edifícios na Avenida Brasil, voltada para o mar, a passarem de r/c+2 pisos para r/c+5+1, sob o valor de 100 contos por metro de fachada.

20 de junho de 1989 - É emitido um novo parecer, por parte da Câmara Municipal em que, questões de áreas dos últimos projetos aprovados são descriminadas para manter e justificar o indeferimento anterior: 

Um estudo prévio que apresentava 11 212 m2 de área total de construção foi aprovado em reunião, a 14 março de 1984. Este respeitava todo o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (R+EU) porque a partir do segundo piso, o edifício desenvolvia- se em socalcos, a 45 graus. 

A 1 de setembro de 1987, foi aprovado um projeto, que apresentava 10 725 m2 de área total, embora não respeitasse um artigo do R+EU, uma vez que só apresentava um recuo, para o conjunto a partir do 4º piso. 

A 19 de fevereiro de 1988, foi apresentado pelo proprietário, um estudo que previa a inclusão de um 7º piso, que foi indeferido, por contrariar a volumetria prevista no Plano de Urbanização. A Seguradora mostrou-se insistente e renovou o pedido, chamando a este acrescento, falsamente, de “recuado”. No entanto a Câmara considerou que tal iniciativa iria agravar, o já em incumprimento, 59º artigo do RGEU. A Câmara sugere que a este piso, caso permaneça o desejo da sua construção, a sua aprovação pode ser feita mediante as alterações: subtração das quatro salas que se destacam da fachada e recuo de 3 metros da fachada em relação ao plano vertical que agora forma, não incluindo a caixa de escadas neste movimento. 

31 de outubro de 1989 - No decorrer da construção do novo edifício foi indeferida por unanimidade a proposta de reformulação do piso 7, tendo em conta o último parecer da Câmara Municipal. Também foi vetado o acrescento ao projeto, de um 8º piso, com vista à instalação de uma casa de máquinas, caixa de escadas e duas salas para reunião do condomínio. 

14 de agosto de 1990 - A Direção Regional do Ordenamento do Território do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, em carta dirigida à Câmara Municipal, releva o facto da construção do novo edifício estar a ser feita num “local classificado no plano eficaz como zona residencial onde as construções podem ser isoladas ou em banda com o máximo de r/chão e 2 andares” alertando para o facto da construção não respeitar estas e outras condicionantes, o que “poderia eventualmente vir a ser sancionado”. Dão abertura à Câmara para qualquer tipo de deliberação.

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Edifício O Trabalho = Extratos de uma Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura de autoria de Petra Simões Leitão, complementada com dezenas de fotos, plantas, esquemas e estudos diversos, e alicerçada com a indicação das diversas fontes e testemunhos recolhidos, a qual pode consultar na íntegra AQUI (em PDF). 

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